Os vereadores de Amparo reuniram-se nessa quinta-feira (23/10) para mais uma sessão ordinária na Câmara Municipal. A sessão contou com a participação dos vereadores Flávio Messias, Luciano Gordo, Lucas Maciel, Eduardo da Farmácia, Luiz de Roque, Sicláudia Maciel e Patrício Lopes.
Após a leitura da ata, foram apresentadas as matérias do dia, confira:
- Foi aprovado o Projeto de Lei Nº 17 de 08 de outubro de 2025 do Executivo Municipal que "Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura do Município. A presente proposta tem por objetivo instituir o Sistema Municipal de Cultura (SMC), em consonância com as diretrizes estabelecidas pelo Sistema Nacional de Cultura (SNC), promovendo a articulação entre os entes federados, bem como a consolidação de políticas públicas voltadas ao fomento, valorização, preservação e difusão da cultura em nosso município.
- Foi aprovado o Projeto de Lei Nº 18 de 09 de outubro de 2025 do Executivo Municipal, que dispõe sobre a "Criação do Conselho Comunitário de Segurança Municipal de Amparo-PB-CONSEG". O referido Projeto de Lei tem por objetivo instituir um espaço democrático e participativo de articulação entre a comunidade, o Poder Público e as forças de segurança, visando ao fortalecimento da política municipal de segurança, à integração social e ao aprimoramento da prevenção da violência e da criminalidade em nosso município.
- Foi enviada uma reposta da Gestão Municipal para o requerimento Nº 45/2025 do vereador Luciano Gordo, onde o mesmo solicitou a relação e lotação dos motoristas municipais. A lista acompanha os nomes de todos os motoristas que estão prestando serviço, a pasta a qual estão lotados e o vínculo.
Ainda tivemos requerimentos e indicações enviadas pelos parlamentares, confira:
- Requerimento N° 47/2025 do vereador Lucas Maciel, que solicita a gestão municipal a instalação do sistema de iluminação no campo de futebol localizado no Sítio Paço do Boi, zona rural deste município.
- Requerimento Nº 48/2025 do vereador Flávio Messias, que solicita a Gestão Municipal, a instalação de uma bomba, no poço vizinho a João da Malza e a Edna Batista, no sitio Olho D'agua dos Caboclos.
- Requerimento Nº 49/2025 do vereador Lucas Maciel, que solicita a gestão municipal que sejam prestadas informações detalhadas sobre o pagamento do adicional de insalubridade aos servidores públicas municipais.
- Indicação Nº 04/2025 do vereador Luciano Gordo, que indica a gestão municipal que seja realizada a construção de três redutores de velocidade (lombadas) na saída da cidade, no trecho que dá acesso à rodovia em direção ao município de Sumé, sendo nas proximidades da pracinha, parque de vaquejada e portal.
- Indicação Nº 05/2025 do Vereador Lucas Maciel, que indica a gestão municipal, a construção e sinalização de uma pista de corrida e caminhada ao longo da Rua Vinte e Nove de Abril, com extensão em direção neste município, ao Sitio Salgadinho, na PB-248.
No grande expediente os vereadores debateram sobre os assuntos apresentados.
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